Contratação

Bem-vindo(a) à documentação de contratação dos serviços da CNPJá. Aqui você encontrará todas as informações necessárias sobre assinaturas, planos de uso, pagamento, créditos, limites e políticas de cancelamento, de forma clara e detalhada.

Sobre a Plataforma

Origem dos Dados

Todos os dados que circulam em nossa plataforma são de domínio público, obtidos diretamente de fontes governamentais (Receita Federal, Simples Nacional, Cadastro de Contribuintes, SUFRAMA etc.). O CNPJá atua como intermediário, organizando e consolidando essas informações para simplificar o seu acesso.

Monetização e Acesso

A monetização dos serviços se dá pela aquisição, manipulação e inteligência aplicada sobre os dados públicos. Nosso objetivo é oferecer planos acessíveis e justos para todos os portes de negócio e também para pessoas físicas que precisem consultar CNPJ de forma facilitada.

• A contratação do serviço ocorre por meio de assinaturas (mensais ou anuais), as quais fornecem créditos e limites de uso diferenciados.
• As assinaturas estão detalhadas neste documento, abordando Plano Gratuito, Planos Mensais e Planos Anuais.

Assinaturas

Funcionamento Geral

• Créditos Mensais: Ao assinar um plano, você recebe um refil de créditos a cada mês. Esses créditos são utilizados para consultas em tempo real, que buscam diretamente as informações na base pública do órgão consultado.
• Limites de Uso por Minuto: Cada plano define quantas consultas (tempo real ou cache) você pode realizar por minuto.
• Acúmulo de Créditos: Qualquer crédito não consumido até o fim do ciclo é acumulado para o mês seguinte, desde que a assinatura permaneça ativa. Há um limite de acúmulo de até 1 refil mensal do seu plano.
• Cancelamento a Qualquer Momento: É possível encerrar a assinatura sem multas ou taxas adicionais. Todavia, caso a assinatura não seja renovada, os créditos restantes expiram ao final do último ciclo pago.
• Múltiplas Assinaturas: Caso precise de mais créditos ou mais limite em um período específico, você pode contratar um segundo plano complementar. Os créditos e limites se somam entre os planos ativos. Após esse uso pontual, é possível cancelar o plano complementar para não ser cobrado novamente.

Plano Gratuito

Ao se registrar em nossa plataforma, você recebe automaticamente uma assinatura do plano gratuito, permitindo que inicie suas consultas sem qualquer custo.

• Créditos: 50 ₪ por mês
• Limite de Uso: 10 consultas por minuto
• Preço: R$ 0,00 por mês

Este plano é ideal para quem quer testar o serviço antes de optar por planos mais robustos ou para usuários com demandas pontuais e de baixo volume.

Planos Mensais

Os planos mensais oferecem refil de créditos e diferentes limites de uso por minuto. Ideal para quem busca flexibilidade de pagamento e não quer assumir um compromisso anual.

• É possível ter mais de uma assinatura simultânea. Cada assinatura opera independentemente, com datas de cobrança e refil próprios.
• Ao cancelar qualquer assinatura mensal, você mantém acesso aos créditos por todo o ciclo já pago, e eles expiram ao fim do período.

Planos Anuais

Para quem deseja economizar e manter um volume estável de consultas durante o ano, oferecemos planos anuais com 10% de desconto em relação aos valores mensais.

• Renovação Anual: Ao término de 12 meses, você pode optar por renovar seu plano ou encerrar a assinatura.
• A renovação com pagamento no cartão de crédito (PayPal) é automática, enquanto no PIX e boleto, enviaremos uma nova cobrança antes do final do período.

Créditos

Os créditos são uma forma de moeda virtual que reflete os recursos computacionais necessários para obter as informações solicitadas. Toda vez que você realiza uma consulta Online (obtendo dados diretamente das fontes originais), há um consumo de créditos. Por outro lado, quando a consulta é feita via Cache (dados previamente coletados e armazenados pelo CNPJá), não há consumo de créditos.

Funcionamento do Consumo

• Consulta Online: Aciona as fontes governamentais em tempo real e, por isso, consome créditos de acordo com a complexidade e a quantidade de fontes consultadas.
• Consulta Cache: Utiliza dados que já temos armazenados. O custo em créditos é zero, mas os dados podem não refletir alterações recentes, pois dependem da última atualização efetuada pelo nosso sistema.

Tabela de Custos

Abaixo, apresentamos uma lista das principais consultas e o seu custo em créditos. Caso a consulta seja feita via Cache, quando suportado, o custo é 0 (zero). Para consultas Online, segue o valor correspondente:

Refil e Acúmulo

• Renovação de Créditos: Ao assinar um plano, você recebe uma quantidade de créditos por mês (ou por ano, nos planos anuais).
• Acúmulo: Os créditos não utilizados podem ser acumulados para o mês seguinte, até o limite de 1 refil mensal do seu plano.
• Consultas Simultâneas: Se você consultar mais de uma fonte ao mesmo tempo (por exemplo, Receita Federal e Simples Nacional), o consumo de créditos será a soma de cada fonte (2 créditos, neste exemplo).

Dicas Importantes

• Fique de Olho no Saldo: Caso seus créditos se esgotem, as consultas Online não serão processadas até que você adquira mais créditos ou assine um novo plano complementar.
• Cache Inteligente: Sempre que possível, utilize a opção de consulta via cache para economizar créditos, principalmente se você não precisa de dados atualizados em tempo real.
• Monitoramento de Uso: Você pode acompanhar o uso dos seus créditos e a taxa por minuto em sua página de Consumo .

Limite de Uso

Além dos créditos, cada plano possui um limite de consultas por minuto. Esse limite funciona como um controle de frequência de chamadas para a plataforma em um intervalo de 60 segundos.

• Para uso manual (via painel web), o limite geralmente não representa um grande impacto, pois as consultas são realizadas pontualmente.
• Para uso em massa, como integrações via API ou add-in de Excel, é essencial observar esse limite para evitar bloqueios temporários (código de erro 429 na API ou mensagem de “Saldo Insuficiente” no painel web).
• Planos Diferentes, Limites Diferentes: Cada plano tem a sua taxa por minuto, variando desde 10 consultas/min (plano gratuito) até 480 consultas/min (planos VIP). Para conferir o limite específico, consulte a tabela acima.
• Somatório de Assinaturas: Caso você opte por manter mais de uma assinatura ativa, o limite por minuto é somado entre elas, permitindo maior volume de consultas no mesmo período.

Formas de Pagamento

PIX

• Rapidez e Praticidade: Assim que concluir a assinatura, será gerado um QR Code para pagamento.
• A assinatura é ativada imediatamente após a confirmação da transação.
• Dez dias antes do vencimento, enviaremos por e-mail um novo QR Code para renovação.

Cartão de Crédito

• As transações são processadas via PayPal, em ambiente seguro.
• O CNPJá não armazena informações sensíveis de cartão.
• A cobrança recorrente ocorre automaticamente a cada ciclo (mensal ou anual).

Boleto Bancário

• Um boleto de ativação será gerado após o processo de contratação, para o endereço de cobrança informado.
• Prazo de Compensação: até 24 horas úteis. Após a identificação do pagamento, o plano é ativado.
• Enviaremos um boleto de renovação 14 dias antes do término de cada ciclo.

Transferência Bancária

• Disponível apenas para planos VIP com pagamento anual.
• É necessário contato prévio com o suporte para liberar essa opção de pagamento.
• Os dados bancários serão fornecidos durante o atendimento, e a assinatura será ativada mediante confirmação de recebimento.

Cancelamento e Renovação

Cancelamento

• Você pode cancelar sua assinatura a qualquer momento, sem multas.
• O cancelamento interrompe a renovação automática do ciclo seguinte.
• Você mantém os créditos vigentes até o fim do período já pago; após esse prazo, os créditos expiram.

Renovação

• Em pagamentos via cartão de crédito (PayPal), a renovação é automática na data de vencimento.
• Em pagamentos via PIX ou boleto, enviaremos uma nova cobrança de 10 a 14 dias antes do encerramento do ciclo.
• Se não desejar renovar, basta ignorar a cobrança (PIX/boleto) ou cancelar a assinatura no painel (PayPal).

Política de Reembolso

• Oferecemos reembolso somente dentro de 7 dias para novas assinaturas, caso o usuário fique insatisfeito com o serviço.
• Após esse período, as transações são consideradas finais.

Suporte

Segurança e Privacidade

• Estamos em conformidade com a LGPD, adotando práticas de segurança na guarda e tratamento de dados.
• Para mais detalhes, consulte nossa Política de Privacidade .

Termos de Uso

• Esta página de contratação está em conformidade com as regras estabelecidas nos Termos de Uso .
• Ao assinar qualquer um de nossos planos, você declara estar de acordo com todas as condições e políticas vigentes.

Contato

• Atendimento em dias úteis, das 10h às 18h.
• WhatsApp: (11) 97156-4144
• E-mail: contato@cnpja.com